AVISO DE LICITACÃO

AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026/ADM O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Reforma do Predio da Guarda Municipal, localizada à Rua Maria Helena Silva Froes, S/N, Bairro Bonfim, Municipio de Estancia/Se, mediante transferencia especial N. 202341440013; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 03/08/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 04 (quatro) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 2023; Fonte de Recurso: 15000000, 17200000, 17063110; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 02; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 223/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 553.679,73 (quinhentos e cinquentae tres mil, seiscentose setenta e nove reais e setentae tres centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: licitacoes.pme@estancia.se.gov.br / cplestancia@gmail.com Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia - SE, 16 de julho de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos