aviso de licitação

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 Licitação no uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar da Pregão eletrônico nº 011/2026, tipo registro de preços, critério de julgamento menor preço, pelo modo de disputa aberto com a finalidade de selecionar propostas objetivando para Aquisição de mobiliário e equipamento escolar,destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 3.340, de 20 de março de 2023 e demais legislações aplicáveis. Documentos de Habilitação das 8h00min do dia 20/06/2026 às 09h30min do dia 03/08/2026 inicio da sessão de disputa de preços:às 10h00min do dia 03/08/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura de Santa Rita de Jacutinga-MG - www.srjacutinga.mg.gov.br ou email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br. PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação