EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº.0297/25 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a extinção consensual do Contrato Administrativo celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 65/2025, Processo Administrativo nº 1-1053/2025, referente ao fornecimento de implementos agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAGRI. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: DISTRATAR, o Contrato nº.297/2025, Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima do Contrato nº 297/2025, e ainda, no art.137 a 139 da Lei 14.133/21. DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2026 Chupinguaia - RO. CHUPINGUAIA, 13 de julho de 2026. RAQUEL LISBOA LOUBACK. Procuradora Municipal.