Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 13/2026 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços de coleta, transporte, destinação de resíduos sólidos e limpeza pública, para atender as necessidades do Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Vitoria do Mearim, pelo endereço eletrônico www.licitavitoriamearim.com.br, com data de abertura agendada para 04 de agosto de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licita Vitoria do Mearim, www.licitavitoriamearim.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 10 de julho de 2026. Juscelino Leite de Brito Junior Secretário de Administração e Planejamento