EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de trechos das ruas projetadas 02, 03, 04, 05 e 07 na comunidade rural Alto Alegre, Jericó-PB, conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 20.90 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15.451.0025.1046 - Pavimentação em Paralelepípedos de Ruas e Avenidas Emenda Parlamentar 202539970004 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 14/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00059/2026 - 14.07.26 - HORIZONTE CONSTRUCOES E EMPREEDIMENTO LTDA - CNPJ **.***.130/0001-** - R$ 506.846,44 (quinhentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).