EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Processo n°: 0020/2026 / Contrato n°: 0016/2026 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA - CNPJ: 04.574.646/0001-33. Contratada: PREVENT ENGENHARIA E SOLUÇÕES EM SST LTDA - CNPJ: 46.763.543/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, atualização e acompanhamento técnico do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, destinados aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA (CRECI-PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. N° do lote: 1. Valor: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, na forma dos artigos 105 a 107 da Lei n° 14.133/21. Data de assinatura: 07/07/2026. Belém/PA, 14 de julho de 2026 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Ordenadora de despesas do CRECI-PA