AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 1081/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Esportes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de agosto de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, do tipo Menor Preço global modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para ministrar Aulas de Dança e de Atividades de Condicionamento Físico em diferentes bairros e espaços públicos do município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia - MA, 14 de julho de 2026. Luan Jarnel dos Reis Moreira Secretário Municipal de Esporte