EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0903102001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09031020/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa CONSTRUTORA PORTO LTDA, CNPJ nº 58.569.577/0001-07, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas e Área de convivência na escola da sede do Município de Axixá- MA. VIGÊNCIA: 14/07/2026 a 14/07/2027, valor R$ 2.350.323,59(dois milhões e trezentos e cinquenta mil e trezentos e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 14 de Julho de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza - Secretária Municipal de Educação.