EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO Processo N° 05.000014/2026-21, Termo de Fomento N° 01/2026, observando- se as regras previstas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação Baiana de Engenharia de Segurança-ABESE-BA, inscrita no CNPJ/MF N°13.041.462/0001-07. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo de é de R$144.128,13 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e oito reais e treze centavos). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua publicação até 12(doze)meses seguintes, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 10/07/2026; Signatários: pela ABESE, José Francisco Alves de Miranda Ramalho Filho, Representante da Associação, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija Presidente. Processo N° 05.000014/2026-21, Termo de Fomento N° 02/2026, observando- se as regras previstas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação dos Profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências na região de Brumado-CREAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº05.295.413/0001-64. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo é de R$56.163,86 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua publicação até 12(doze)meses seguintes, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 09/07/2026; Signatários: pela CREAÇÃO, Emanuella Elizeu Nunes, Representante da Associação, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija Presidente. Processo N° 05.000014/2026-21, Termo de Fomento N° 03/2026, observando- se as regras previstas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação dos Profissionais Vinculados ao Crea do Território de Irecê-ASSTIR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº58.911.951/0001-00. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo é de R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua publicação até 12(doze)meses seguintes, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 08/07/2026; Signatários: pela ASSTIR, Carolina Neiva Messias, Representante da Associação, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija Presidente. Processo N° 05.000014/2026-21, Termo de Fomento N° 04/2026, observando- se as regras previstas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia - IBAPE-BA, inscrita no CNPJ/MF N° 02.077.621/0001-07. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo é de R$47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua publicação até 12(doze)meses seguintes, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 10/07/2026; Signatários: pelo IBAPE-BA, Wagner José Lins de Santana, Representante do Instituto, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija Presidente. Processo N° 05.000014/2026-21, Termo de Fomento N° 05/2026, observando- se as regras previstas no Edital de Chamamento Público Nº 02/2026, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF N°15.233.026/0001-57 e a Associação dos Engenheiros do Oeste da Bahia-ASSEOB, inscrita no CNPJ/MF N°28.719.856/0001-30. O presente acordo tem por objetivo conceder apoio financeiro, através de Termo de Fomento para a execução de Projetos de interesse do Sistema CONFEA/CREAs, oriundos de Entidades de Classe com Registro o CREA-BA. O valor global do presente Termo é de R$108.908,01 (cento e oito mil novecentos e oito reais e um centavo). Conta Orçamentária - 6.2.2.1.1.01.08.01.005. O presente termo terá vigência da data de sua publicação até 12(doze)meses seguintes, com efeitos no ato da publicação no DOU. Data de assinatura 09/07/2026; Signatários: pela ASSEOB, Bruno José Fé Alves, Representante da Associação, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija Presidente.