AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 10/2026 TÉCNICA E PREÇO A Superintendência de Licitações torna pública a realização, às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 14 de setembro de 2026, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria, Consultoria e Apoio Técnico em Engenharia Civil, bem como Supervisão Ambiental e Social, com caráter estritamente subsidiário, instrumental e complementar, destinados a apoiar as atividades de fiscalização, acompanhamento e controle de obras e projetos de engenharia, instruído no processo NUP: 00000.0.049715/2025, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO, referente ao Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, financiado com recursos advindos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF - Corporación Andina de Fomento). O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em dias úteis, no horário das 13h às 19h, ou através do e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas - TO, 13 de julho de 2026. Antonio Luiz Cardozo Brito Presidente da Comissão de Contratação