EXTRATO DO CONTRATO N. 119/2026/ADM

EXTRATO DO CONTRATO N. 119/2026/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 12/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao de Pavimentacao Asfaltica em Diversas Ruas deste Municipio; EMPRESA VENCEDORA: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda (CNPJ n. 00.338.885/0001-33); VALOR GLOBAL: R$ 3.903.997,03 (Tres milhoes, novecentos e tres mil, novecentos e noventa e sete reais, e tres centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 17 (dezessete) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/Atividade: 1013; Fonte de Recurso: 17490000, 17063110; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 572/2025; PARECER TECNICO: n. 42/2026; NOTA DE EMPENHO: n. 1.314, 1.315, 1.316, 1.317/2026; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. Estancia/SE, 3 de julho de 2026. EDSON LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - Agente de Contratacao/PME. Portaria n. 058/2026.