EDITAL

EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 60/2026 EDITAL Nº 003/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público o resultado preliminar de habilitação referente ao EDITAL Nº 003/2026, com critério de seleção de acordo com a Lei nº14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), cujo objeto é: Seleção de projetos culturais para fomento à economia criativa e realização de eventos musicais (festas juninas, apresentações gerais e pagode), com definição de metas, valores e responsabilidades técnicas. Mais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada na sede da Prefeitura Municipal, ou pelo e-mail cultura@indianopolis.pr.gov.br. Indianópolis - PR, 13 de julho de 2026. PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito