EXTRATO de apostilamento

EXTRATO de apostilamento SEXTO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO RDC Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 02000.0000005215/2021 - CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/AL. CONTRATADO: Consórcio Hospital Arapiraca. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção do Hospital Metropolitano do Agreste no Município de Arapiraca/AL. OBJETO DA APOSTILA: Por força desta apostila, fica alterada a "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária" do contrato referência, que passa a ter a seguinte redação: 4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da SESAU, para o exercício de 2026, na classificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE UNIDADE GESTORA: 510524 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1015.3768 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE; PLANO ORÇAMENTÁRIO: 0556 - CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DO AGRESTE; FONTE: 0500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 0631 - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE; FONTE: 0754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (PROJETO VISÃO IV); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; LICITAÇÃO: RDC N°. 005/2021 GRUPO: 91. DESPESAS: Para suportar as despesas previstas nesta apostila, os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária: Lei Estadual nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Exercício financeiro de 2026; Órgão Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; Programa de Trabalho: 18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos Associados Complementares; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Região de Planejamento: 210 - Todo Estado; Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 704 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. SIGNATÁRIOS: Gustavo Pontes de Miranda Oliveira - Secretário de Estado da SESAU/AL. Virgílio Vilar Brasileiro - Consórcio Hospital Arapiraca. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026.