EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°94 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de maio de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$461.339,68 (quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°11.417, de 26 de maio de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°95 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título das normas gerais, das regras, dos critérios de elegibilidade e da sistemática de monitoramento para o Módulo Valor em Saúde, da Política de Atenção Hospitalar- Valora Minas, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$1.075.218,47 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.895, de 23 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°96 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: a título de financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$2.048.399,00 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°11.070, de 30 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1548/2022- EXTRATO DO TERMO ADITIVO N°97 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°01/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 - Contratada: Fundação Assistencial Viçosense- Hospital São João Batista, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09 - Objeto: : a título de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de junho de 2026, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$459.703,37 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e três reais e trinta e sete centavos). Este valor é proveniente da Resolução SES n°11.686, de 23 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. Viçosa/MG, 01/07/2026 Ângelo Chequer Prefeito Municipal