PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 140, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: NOMEAR JOSELITO PEREIRA DE MATOS para exercer o cargo de Assistente, CCE 2.07, no Gabinete da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da Gratificação de Representação que atualmente ocupa. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA