PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 851 -DESIGNAR PATRÍCIA AVELAR BORBOREMA FERREIRA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 852 -DISPENSAR, a pedido, ROBERTA LIMA BARRETO MONTEIRO da função de Diretora de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, a partir de 3 de julho de 2026. Nº 853 -DESIGNAR ANDREY AURELIO DE SOUZA CORREA, para exercer a função de Diretor de Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA FAZENDA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 854 -NOMEAR DIOGO PIRES GERALDINI, para exercer o cargo, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda, código CCE 2.16, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro de 2020, destinado às atividades relativas à Secretaria-Executiva dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 855 -EXONERAR LUCILE LICARI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código CCE 2.15, a partir de 15 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 856 -DESIGNAR CLAUDIO GARON, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.15, nos termos docaputdo art. 1º do Decreto nº 13.059, de 7 de julho de 2026, destinada a programas e projetos de organização e logística para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR A MINISTA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 857 -EXONERAR ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ do cargo de Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR