PORTARIA Nº 1754 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1754 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , CONSIDERANDO: - o processo judicial nº 1047638-30.2026.4.01.3300; - ao Parecer de Força Executória Nº. 01159/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, expedido pela Equipe de Matéria Administrativa da 1ª Região e considerando o que consta no Processo nº 23327.252084.2026-25, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício provisório junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, campus de Itabaiana, do servidor JOÃO THIERS MENDONÇA SANTOS, matrícula SIAPE 3478553, lotado no campus Senhor do Bonfim. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OZENICE SILVA DOS SANTOS