Portaria SGP/ANM nº 449, de 10 de Julho de 2026

Portaria SGP/ANM nº 449, de 10 de Julho de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar GILMAR FORSTER, matrícula SIAPE nº 1816026, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização Remota da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10. Art. 2º Designar DANILO FEITOZA MELO, matrícula SIAPE nº 1090964, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização Remota da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS