PORTARIA MinC Nº 404, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 404, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MOEMA CARVALHO LIMA para exercer a função de Coordenadora de Projetos, código FCE 3.10, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO