PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 475, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 475, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Dispensar DAYVID SOUZA SANTOS, CPF ***.719.515-**, do encargo de substituto da função comissionada executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013384/2023-15). SÉRGIO CRUZ