PORTARIA MinC Nº 402, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 402, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZA VASCONCELOS BASILE para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Formação e Inovação Audiovisual, da Coordenação-Geral de Formação, Inovação e Articulação Audiovisual, da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO