PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 474, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 474, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-**, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo comissionado executivo, o Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Governança e Indicadores de Ciência e Tecnologia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.010873/2026-68). SÉRGIO CRUZ