PORTARIA Nº 1.752 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.752 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23332.250454.2026-11, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.531 RET-GAB, DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOU de 01/07/2026, seção 02, pág. 22, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALINE DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818955, SIAPECAD nº01597682, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Geografia do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 30 de junho de 2026." LEIA-SE: "Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALINE DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1818955, SIAPECAD nº01597682, lotada no(a) Campus Santa Inês, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Licenciatura Geografia do Campus Santa Inês. Art. 2º Efeitos a partir de 24 de junho de 2026." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.751 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23790.251568.2026-81, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível B003, Código de Vaga nº 0945824, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE nº 3033482, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de julho de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.750 RET-GAB, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 , considerando o que consta no Processo nº 23337.250888.2026-71, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ARLAN TAVARES GOES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2001068, SIAPECAD nº 01787983, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Manutenção/Suporte Informática do Campus Governador Mangabeira. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de abril de 2026, com validade até 22 de abril de 2028. OZENICE SILVA DOS SANTOS