PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.042524/2026-52, resolve: Art. 1º Designar o servidor Filipe Freitas Castro, SIAPE nº 1015279, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estruturação Regulatória 2 - Coest2, da Gerência de Estruturação Regulatória - Gereg, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO