PORTARIA MinC Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ALINE BEATRIZ MIRANDA DA SILVA para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO