PORTARIA MINC Nº 406, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 406, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01400.018617/2026-89, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, ocupado por ROBERTO DE SOUSA SILVA, matrícula Siape nº 1810504, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 48385, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 14 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO