PORTARIA MINC Nº 400, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 400, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ÉRICA CRISTINA CASTILHO DIOGO do cargo de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da da Coordenação-Geral de Normatização e Gestão do Território, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar de 30 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO