PORTARIA MINC Nº 399, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 399, DE 16 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no Processo SEI nº 01400.018405/2026-00, resolve: Art. 1º DECLARAR a vacância do cargo efetivo de TÉCNICO EM DOCUMENTAÇÃO I, Classe A, Padrão I, ocupado por ANA LUÍSA MOURE PERES, matrícula Siape nº 3541204, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 95786, em virtude de exoneração, a contar de 13 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO