PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 16 DE JULHO DE 2026 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.041742/2026-70, resolve: Art. 1º Designar o servidor Mauricio Oliveira Ferrão, SIAPE nº 1571688, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação - Gab-Sutec desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 27 a 30 de julho de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO