Portaria de Pessoal Nº 140, de 10 de julho de 2026

Portaria de Pessoal Nº 140, de 10 de julho de 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004111/2026-72, resolve: Designar JADE DIAS LANA, CPF Nº ***.377.986-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Gabinete, do Gabinete da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA