PORTARIA FNDE N° 638, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA FNDE N° 638, DE 16 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora MARIA FERNANDA GOMES PATRÍCIO na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Habilitação e Registro, da Coordenação-Geral dos Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 6 de julho de 2026 a 9 de julho de 2026. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA