PORTARIA N° 964, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 964, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CHRISTIANO SÁVIO BARROS FIGUEIRÔA, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1338025, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Secretário de Europa e América do Norte, código FCE 1.17, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. MAURO VIEIRA