PORTARIA CJF nº 443, DE 16 DE julho DE 2026

PORTARIA CJF nº 443, DE 16 DE julho DE 2026 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001797-10.2026.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários: I - Dispensar de função comissionada: HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Supervisor de Setor, código FC-5, da Central de Atendimento ao Juiz Federal, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas, da Divisão de Biblioteca e Editoração; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente V, código FC-5. II - Designar para o exercício de função comissionada: HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Prado Arcírio de Oliveira Braga; VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Supervisor de Setor, código FC-5, da Central de Atendimento ao Juiz Federal, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas, da Divisão de Biblioteca e Editoração, na vaga decorrente da dispensa de Helder Marcelo Pereira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO