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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 57

PORTARIA Nº 245, DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosFundação Escola Nacional de Administração Pública

Texto integral

PORTARIA Nº 245, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003717/2025-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de junho de 2026, LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Concursos Públicos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em razão de sua redistribuição. Art. 2º Dispensar, a partir de 25 de junho de 2026, LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Diretrizes Acadêmicas e Aplicação, da Diretoria de Concursos Públicos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em razão de sua redistribuição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR