PORTARIA Nº 625, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 625, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar ELLEN BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1828097, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração Estratégica de Dados, da Diretoria de Governança e Integração de Dados, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 626 - Dispensar FLAVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 3495903, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 627 - Designar ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO MARQUES, matrícula Siape nº 2515169, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Atas e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 628 - Dispensar JULIA GUIMARÃES STOIMENOFF BRITO, matrícula Siape nº 2440160, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, ocupado por Manuella de Mello Pereira, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 629 - Designar FERNANDA MAC GINITY MORAES REGO, matrícula Siape nº 1540567, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, ocupado por Manuella de Mello Pereira, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 630 - Dispensar MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula Siape nº 1852993, da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 2 de julho de 2026. Nº 631 - Designar BEATRIZ FRANCISCA SÁ RÊGO, matrícula Siape nº 4509212, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL