PORTARIA IBC Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIA IBC Nº 304, DE 10 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e VII, todos do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e alterado pela Portaria MEC nº 676, de 6 de outubro de 2025, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando a cessão autorizada pela Portaria nº 6.787, de 8 de janeiro de 2026, da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, e de acordo com o que consta do Processo nº 23119.001879.2026-22, resolve: DESIGNAR, o servidor DANIEL CÍCERO GONÇALVES PENA, Arquivista, matrícula SIAPE nº 17868986, para a Função Gratificada, código FG-2, no âmbito da Divisão de Material e Patrimônio vinculada ao Departamento de Administração do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO