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PortariaSeção 2 · Edição 133 · Pág. 49
PORTARIA Nº 2.246, DE 16 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
Texto integral
PORTARIA Nº 2.246, DE 16 DE julho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018585/2026-79, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Matrícula SIAPE Nº 1600355, da Função Gratificada (FG) de Coordenador do Protocolo Geral, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.268, DE 16 DE julho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.018585/2026-79, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ILZANDA JUSTO DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3351278, para exercer a Função Gratificada (FG) de Coordenador do Protocolo Geral, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º ALTERAR A LOTAÇÃO da servidora ILZANDA JUSTO DO ROSÁRIO, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 3351278, ora lotada na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, na Coordenadoria de Protocolo Geral;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.266, DE 16 DE julho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.018619/2026-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor JARDISON DE OLIVEIRA ARAÚJO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1600355, Identificação Única nº 16003551, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 218726, lotado na Coordenadoria de Protocolo Geral, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de julho de 2026.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.267, DE 16 DE julho DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.018722/2026-75, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em outro cargo inacumulável ao servidor OLÍVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO, do quadro funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1849912, Identificação Única nº 18499120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 016, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 868588, lotado na Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar, desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 17 de julho de 2026.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
