ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUREA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 115579, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA PUREZA COTTA BISINOTO, ponto n.º 125388, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANE DAL CHIAVON TRESSOLDI, ponto n.º 126427, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLY PEREIRA MONTEIRO, ponto n.º 125235, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEOVANIO RODRIGUES DE SOUSA, ponto n.º 126516, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 15 de julho de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULYANA BORGES MANGABEIRA, ponto n.º 125300, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA GALVÃO TACCOLINI, ponto n.º 125615, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 13 de julho de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATEUS BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º 115992, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MICAELLA MOURAO PARENTE, ponto n.º 120693, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 10 de julho de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO PAREDES ALVES, ponto n.º 126293, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO ROCHA DE AZEVEDO, ponto n.º 122154, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 10 de julho de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA REGINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA, ponto n.º 110248, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, STEPHANY LYRA GIMENEZ, ponto n.º 118976, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, a partir de 13 de julho de 2026. EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAMIRIS AMARAL CASTRO SOUZA, ponto n.º 126303, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a partir de 15 de julho de 2026. EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR LEAO, ponto n.º 126012, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil , a partir de 05 de março de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUREA DE SOUZA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Comunista do Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAUÂ ROCHA DE MORAES para exercer, na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIA NEVES DA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBERSON LUIZ MARCON para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDGAR SILVA GUERRA para exercer, no Gabinete do Líder do União Brasil, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIZANIA NOGUEIRA DINARTE para exercer, na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANE DAL CHIAVON TRESSOLDI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA TUANY RODRIGUES DE LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONATAS DE ARRUDA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUES PEDROZA para exercer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMANTHA SANTIAGO GONÇALVES CASSIMIRO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Liberal, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SONIA REGINA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TAINA ALVES DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO SANTIAGO DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Cidadania, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VITOR MIRANDA SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA