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DespachoSeção 2 · Edição 133 · Pág. 15

DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

Texto integral

DESPACHO DE 16 DE JULHO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, no art. 11 da Portaria Inmetro nº 302, de 12 de julho de 2023, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor: REINALDO WACHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 01353982, para representando o Inmetro, participar de visita técnica, visando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e o Instituto Nacional das Infraestrutura de Qualidade - INIQ, objetivando fortalecer a cooperação entre as instituições, promover o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, desenvolver competências técnicas e apoiar o aprimoramento de processos, em Luanda, Angola, no período de 19 a 26 de julho de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens e diárias (Processo SEI nº 0052600.006513/2026-14). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente