PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 415, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 415, DE 16 DE JULHO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, inciso III, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003247/2025-02, resolve: Art. 1º Designar o servidor JÚLIO VINÍCIUS ALVES LEITE, Analista Técnico do Poder Executivo, matrícula SIAPE nº 1516311, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal GM/MPO nº 43, de 21 de janeiro de 2026, publicada em Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATALIA NOGUEIRA PEREIRA