PORTARIA Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 361, DE 15 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e o Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º A Portaria nº 398, de 11 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art.1º................................................................................................ XXIII - Gabifran Coelho de Souza XXIV - Hellen Vivian Moreira dos Anjos." (NR) Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 398, de 11 de junho de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO