ATO Nº 5.378, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.378, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também o Ofício 5041565, contido no autos do Processo nº 000383/26-11.0011, do Sistema Eletrônico de Informações, resolve: PRORROGAR, até 4 de julho de 2028, nos termos do Ato Normativo nº 834/2025, o período constante do Ato nº 4431/2024 (3816630), publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de julho de 2024, que designou a Dra. FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA, matrícula 954, Juíza Federal da 1ª Auditoria da 11ª CJM, para exercer a função de DIRETORA DO FORO DA 11ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO