PORTARIA GDG Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GDG Nº 158, DE 13 DE JULHO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, Analista Judiciário, para exercer o encargo de Chefe de Gabinete Adjunto, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, no período de 18 de julho a 2 de agosto de 2026. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA