PORTARIA Nº 344, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 344, DE 16 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 00541/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, que consta no Processo nº 23327.251836.2026-31, de 11 de junho de 2026, resolve: Art. 1º Homologar a adesão do(a) servidor(a) ao Programa de Gestão de Desempenho - PGD, na modalidade Teletrabalho - Regime Integral, no âmbito da(o) Campus Santa Inês do IF Baiano, conforme abaixo: Campus/Pró-reitoria/ Diretoria Sistêmica Setor Servidor(a) Matrícula Siape Cargo Horário preferencial de atendimento* Campus Santa Inês CGE Diego de Goes Menezes 1212183 AUXILIAR DE BIBLIOTECA Das 8h às 17h * Resguardado o intervalo de refeição e descanso. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal 256, de 12 de junho de 2026, publicada no DOU de 09 de julho de 2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura com efeitos retroativos a 12 de junho de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS