PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 401, DE 16 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.454479/2026-12, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por KEILA DUALIBI RAMOS, matrículas Siapecad n° 1294187 e SIAPE nº 1540066, Classe S, Padrão 003, lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, a partir de 06 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLÁUDIO FERRER DE SOUZA