ATO Nº 5.383, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.383, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de licença compensatória, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026, ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, e o fato de estar vago o cargo de Juiz Federal Substituto da referida Auditoria, resolve: CONVOCAR o Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, matrícula 8151, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 5ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO