PORTARIA DG N° 1.120, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG N° 1.120, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0100.0001035/2026-49, resolve: Art.1° Nomear o servidor ROBERTO DE ASSIS SANTOS, matrícula 6003407-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 53° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, que atualmente ocupa. Art.2° Apostilar a Portaria MPT n° 95, de 27/01/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 19, de 28/01/2025, que nomeou a servidora RAISSA GODINHO ARRAIS DE CASTRO, matrícula 6010077-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 35° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR