PORTARIA DG Nº 279, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DG Nº 279, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista as normas que regem a concessão da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, conforme disposto nos arts. 31 e 32 da Lei nº 15.367, de 30/03/2026, no Decreto nº 13.051, de 03/07/2026, e nos termos da Portaria MGI nº 5.617, de 08/07/2026, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 59400.014835/2026-24, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas (GTATA) aos servidores ocupantes de cargos efetivos de nível intermediário, do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, vedada a atribuição de efeitos retroativos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I SERVIDORES ATIVOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO SIAPE NOME SERVIDOR CARGO EFETIVO UPAG NOME UORG 1789248 PATRICIA MOREIRA BESSA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE LEGISLACAO DE PESSOAL 1820496 ELAINE CRISTINA BEZERRA DE ANDRADE AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS AUDITORIA INTERNA 1789476 EMILLY SILVA DE ALBUQUERQUE AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE OUVIDORIA 1708813 JOAO DOMINGUES DO NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE ATIVIDADES GERAIS 1788503 DENYSLEO LOPES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL 1789247 RAIMUNDO NONATO SANTOS DA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE EXECUCAO FINANCEIRA 1789315 ARY LUIZ DALAZEN JUNIOR AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS PROCURADORIA FEDERAL 1789455 FRANCISCO ANTONIO FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 1789648 DANILO FERNANDES TAVORA ROCHA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE CONTROLE DE DILIGENCIAS 1789673 LUANA EVANGELISTA CAVALCANTE DE SOUSA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS AUDITORIA INTERNA 1579512 THIAGO DOS SANTOS ARAUJO AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE LEGISLACAO DE PESSOAL 1104006 RUBIA CARNEIRO DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE CADASTRO E LOTACAO 737528 JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/PI COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUI 735494 ORLANDO ALVES SANTOS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/SE COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE 737153 TADEU HERALDO LOPES DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/BA SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 737158 VILSON CARDOSO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/BA SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 739551 EXPEDITO PEREIRA FROTA AGENTE DE PORTARIA CEST/CE COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARA 455229 FERNANDO DE CARVALHO BASTOS AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE PATRIMONIO 1088999 JOAO OTAVIO MONTEIRO GONDIM FILHO PERFURADOR DIGITADOR DGP/DNOCS SERVICO DE MODERNIZACAO ORGANIZACIONAL 1091126 ILDO FERREIRA DANTAS DATILOGRAFO DGP/DNOCS ESCRITORIO DE BRASILIA 734415 JOSE FERREIRA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA CEST/PB SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 735483 ANTONIO ALVES DA SILVA MOTORISTA OFICIAL CEST/AL SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737422 JOSE ANSELMO AZEVEDO ARTIF DE ESTRUT DE OBRAS METAL CEST/RN COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G.DO NORTE 728201 SONIA MARIA GOMES PORTELA DE AGUIAR AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE LEGISLACAO DE PESSOAL 732358 MARIA DO SOCORRO ANDRADE GOMES DATILOGRAFO DGP/DNOCS SETOR DE PATRIMONIO 728135 EVANDRO SERGIO MOREIRA GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE OUVIDORIA 731953 JOSE VALMIR GOMES AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SETOR DE CADASTRO E LOTACAO 734334 MARCOS ANTONIO DE ANDRADE AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/PE SETOR DE RECURSOS HUMANOS 732326 MARIA LUIZA MARTINS AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL 735503 JOSE CICERO DA SILVA ARTIFICE DE MECANICA CEST/AL SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737216 NELZITO RIBEIRO DA SILVA DATILOGRAFO CEST/BA SETOR DE RECURSOS HUMANOS 731926 ELENO JOSE DA SILVA AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SETOR DE DOCUMENTACAO 734847 SILVIO CAMARA DE OLIVEIRA AGENTE DE VIGILANCIA CEST/RN SETOR DE RECURSOS HUMANOS 729451 EDSON ALVES DA ROCHA AGENTE DE VIGILANCIA CEST/PI SETOR DE RECURSOS HUMANOS 729452 MARCIO CARVALHO DE ARAUJO AGENTE DE VIGILANCIA CEST/PI SETOR DE RECURSOS HUMANOS 729591 LIDIA MARANHAO MELO DA SILVEIRA DATILOGRAFO CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 735501 MARIA SOARES ROCHA AGENTE DE PORTARIA CEST/AL SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737995 VALERIO SOARES DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE PORTARIA CEST/CE SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737815 NOBERTO LUCAS DE SA AGENTE SERVICOS ENGENHARIA CEST/PB SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737262 JERONIMO LOPES CANARIO FILHO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/BA SETOR DE RECURSOS HUMANOS 734845 DANIEL DE OLIVEIRA LOPES AGENTE DE VIGILANCIA CEST/RN SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 729484 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA AGENTE SERVICOS ENGENHARIA CEST/PI COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUI 729548 ARNALDO BESSA DA SILVEIRA DATILOGRAFO CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 729554 JOSE TEIXEIRA COSTA DATILOGRAFO CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 732090 JOSE BERNARDINO ALVES ARTIF DE ESTRUT DE OBRAS METAL CEST/CE SETOR DE RECURSOS HUMANOS 737275 AUGUSTO CESAR DA SILVA AGENTE DE PORTARIA CEST/BA SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737540 ALBERTO JORGE BARBOSA TEIXEIRA ARTIFICE DE MECANICA CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737587 PEDRO CELESTINO NONATO DE MACEDO DATILOGRAFO CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 737814 JOSE FRANCISCO SOARES DA SILVA AGENTE DE PORTARIA CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 738178 LUIZ DE SOUSA E SILVA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUI 738228 FRANCISCO ARAUJO LOPES AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 738279 FRANCISCO TADEU SILVA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 738300 MILTON CARVALHO VERAS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUI 738332 LUIZ XAVIER AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 738335 LUIZ ALBERTO DOS REIS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PI SETOR DE RECURSOS HUMANOS 738788 JOSE MARCELO BARROSO FARIAS ARTIFICE DE MECANICA CEST/CE SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 739560 MARCO AURELIO FROTA DATILOGRAFO DGP/DNOCS SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 737259 ANTONIO CARLOS ROCHA DE JESUS ARTIFICE DE ARTES GRAFICAS CEST/BA SERVICO ADMINISTRATIVO 734322 FERNANDO LIMA MACHADO DE OLIVEIRA ARTIFICE DE MECANICA CEST/PE SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 729483 JOSE RIBAMAR LEAL SANTOS MOTORISTA OFICIAL CEST/PI COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUI 728354 JOSE EDMAR DE SOUZA DATILOGRAFO DGP/DNOCS SERVICO EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANC. 738807 ADEILDO JOSE DE SOUSA AGENTE SERVICOS ENGENHARIA CEST/PE SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 731939 JOSE ROGERIO DE VASCONCELOS AGENTE DE VIGILANCIA CEST/CE SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 6734843 HENRIQUE JOSE DANTAS FELINTO AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/RN COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO G.DO NORTE 731946 WELLINGTON RODRIGUES NOGUEIRA AGENTE DE VIGILANCIA CEST/CE SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 735474 JUAREZ DOS SANTOS AGENTE DE PORTARIA CEST/AL SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 735484 RONIVO FERREIRA GOMES TECNICO DE CONTABILIDADE CEST/AL SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 729486 FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE PORTARIA CEST/PI SETOR DE RECURSOS LOGISTICOS 659572 GILMAR FRANCISCO MACIEL DE ARAUJO DATILOGRAFO DGP/DNOCS SETOR DE CADASTRO E LOTACAO 728311 EDMILSON FERNANDES TOMAZ AGENTE DE PORTARIA DGP/DNOCS SETOR DE CADASTRO E LOTACAO 728164 ANA INES PINTO TEIXEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO 735473 NEURIAN BEZERRA LISBOA DATILOGRAFO CEST/AL SETOR DE RECURSOS HUMANOS 731943 RUTH MARIA DE OLIVEIRA WANDERLEY AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SETOR ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL E SEGURA 732332 AURICELIO FEIJO DE OLIVEIRA ARTIFICE DE MECANICA DGP/DNOCS SETOR DE MATERIAL 734395 CELIA SIMIAO NUNES VENANCIO TECNICO DE CONTABILIDADE CEST/PE SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 728245 LUIZA DE FATIMA ABREU UCHOA DATILOGRAFO DGP/DNOCS DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS 739368 RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/CE COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARA 731934 RICARDO ALMEIDA LIMA AGENTE DE VIGILANCIA DGP/DNOCS SETOR DE MOVIMENTACAO DE PESSOAL 735781 SONIA DA SILVA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/SE SERVICO ADMINISTRATIVO 728291 PAULO CESAR LOPES BARSI AGENTE DE CINEFOTO MICROFILMAG DGP/DNOCS DIVISAO DE RECURSOS LOGISTICOS 732190 HERNANCIR MOREIRA DE SOUZA AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS DGP/DNOCS SETOR DE CADASTRO E LOTACAO 732105 FRANCISCA MARIA OLIMPIO DO NASCIMENTO DATILOGRAFO CEST/CE SETOR DE RECURSOS HUMANOS 738060 NAILSON ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/SE SERVICO ADMINISTRATIVO 738975 MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE FREITAS AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/PE COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO 728096 OCTAVIA LISBOA ALVES BATISTA AGENTE ADMINISTRATIVO DGP/DNOCS SERVICO DE GESTAO ORCAMENTARIA 737148 LOUIRANIA SOARES DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO CEST/BA COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA 737802 ROSANA MARIA PEREIRA DE AQUINO AGENTE DE ATIV AGROPECUARIAS CEST/SE SETOR DE RECURSOS HUMANOS 736160 SERGIO BOREM GUIMARAES AGENTE SERVICOS ENGENHARIA CEST/MG SETOR DE RECURSOS FINANCEIROS 728203 RAQUEL CRISTINA BATISTA VIEIRA PONTES AGENTE SERVICOS ENGENHARIA DGP/DNOCS DIVISAO DE GESTAO ESTRATEGICA 732291 VAIRTON SENA DE SOUZA AGENTE DE PORTARIA CEST/CE COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARA 737664 ANTONIO GUTEMBERG FERREIRA MAIA DATILOGRAFO DGP/DNOCS SERVICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO 732012 VICENTE DE PAULO CAVALCANTE SABOIA AGENTE SERVICOS ENGENHARIA DGP/DNOCS SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL