ATO Nº 5.381, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.381, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de férias ao Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da 1ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 21 de julho a 9 de agosto de 2026, bem como o afastamento da Dra. Natascha Maldonado Severo, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, a fim de exercer a Presidência da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM), conforme Despacho PRSTM nº 4696225, resolve: CONVOCAR o Dr. LUCIANO COCA GONÇALVES, matrícula 7953, Juiz Federal Substituto da Auditoria da 9ª CJM, para assumir a titularidade da Auditoria 1ª Auditoria da 3ª CJM, no período de 21 de julho a 9 de agosto de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO