ATO Nº 5.380, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 5.380, DE 16 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, em exercício, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o disposto no Ato Normativo nº 834/2025, na Informação nº 5037972, contida nos autos do Processo nº 014017/26-00.163, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a concessão de licença compensatória, no período de 20 a 24 de julho de 2026 e fruição de férias, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026 ao Dr. Wendell Petrachim Araújo, Juiz Federal da 2ª Auditoria da 3ª CJM, e tendo em vista encontrar-se vago o cargo de Juiz Federal Substituto daquele juízo, resolve: CONVOCAR o Dr. VITOR DE LUCA, matrícula 9437, Juiz Federal Substituto da 2ª Auditoria da 2ª CJM, para assumir a titularidade da 2ª Auditoria da 3ª CJM, nos períodos de 20 a 24 de julho de 2026 e de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2026. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO